Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.
Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Reforma. Descabimento. Militar temporário. Incapacidade temporária.
Reincorporação às fileiras do exército. Atendimento médico e fisioterápico. Indenização por danos morais. Compensação pecuniária. Lei 7.963/89.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.
RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência.
Penal. processual penal. peculato contra os correios.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Processual penal. Busca e apreensão. Art. 240, § 1º, CPP.
A multa estabelecida no art. 75 da Lei 10.833/03 é aplicada ao transportador de carga sujeita a pena de perdimento, e não ao proprietário do veículo, que é terceiro de boa-fé.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet
Outros dois agravos foram distribuídos à minha relatoria (Ag 2004.01.00.016679-0/GO e Ag 2007.01.00.012755-9/GO), os quais discutiam a mesma matéria objeto do presente recurso, e, ambos, oriundos de ações civis públicas.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva ad causam.
Honorários advocatícios. Condenação.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda da pessoa física. Valores recebidos acumuladamente. Retenção na fonte.
recolhimento indevido, consoante edita a Súmula nº 162 do E. Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00